Sintra anuncia perdão de pagamento de rendas de habitação social


A Câmara de Sintra decidiu aplicar um perdão total do pagamento de todas as rendas de habitações sociais e do programa “arrendamento jovem” em abril, maio e junho, anunciou hoje a autarquia do distrito de Lisboa.

Estas medidas foram aplicadas pela câmara na sequência dos efeitos da pandemia da covid-19.

Em comunicado, a autarquia adianta que esta medida, que surge na sequência de outras já anunciadas de apoio às famílias, empresas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ao Hospital Amadora/Sintra, abrange 1.630 famílias e “implica um perdão e não um adiamento no pagamento de cerca de meio milhão de euros”.

De acordo com a nota da autarquia, liderada por Basílio Horta, a isenção deste pagamento por três meses vai abranger também as rendas das entidades de natureza associativa (ou equivalente) e com cunho social, desportivo, cultural ou recreativo.

Cerca de 70 entidades vão ser beneficiadas diretamente, segundo a nota.

“Esta decisão é um perdão efetivo e não um simples adiamento do pagamento. Sintra pretende antecipar as dificuldades das populações e das entidades, cuja atividade se perfila como relevante para o tecido social. Estamos a implementar as medidas para combater o presente surto, assim como para mitigar as respetivas consequências”, defendeu Basílio Horta (PS), citado no comunicado da autarquia.

O autarca destaca também ser importante reforçar o “apoio às populações, especialmente as mais vulneráveis, bem como as entidades cuja atividade tenha repercussão junto da comunidade”.

A Câmara Municipal de Sintra já tinha anunciado anteriormente medidas de apoio no valor de 7,5 milhões de euros.

Entre outras, a autarquia já tinha aplicado uma redução, durante dois meses, de 35% na fatura da água para usos domésticos e de 20% para as empresas, enquanto os clientes com tarifas sociais passaram a não pagar nada pelo abastecimento de água.

Outra medida foi o aumento do Fundo de Emergência Social em um milhão de euros, destinados ao pagamento de rendas, medicamentos e equipamentos de Saúde.

A autarquia lembra ainda que apoiou financeiramente com um milhão de euros as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e com 1,5 milhões de euros o Hospital Fernando da Fonseca (Hospital Amadora/Sintra).

Em Portugal, registaram-se 76 mortes e 4.268 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 112.200 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Notícia Lusa